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Título:		DECRETO Nº 58.201 19/04/2018 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Altera a denominação da Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti, bem como introduz modificações no Estatuto da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, aprovado pelo Decreto nº 56.507, de 14 de outubro de 2015.
Publicação:		DOC 20/04/2018 p. 3 c. 2
Indexação:		Denominação alterada - Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti - Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Professor Makiguti - Estatuto - Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura - Localização - Conselho administrativo - Competência - Atribuição - Aprovação - Criação - Núcleo educacional - Descentralização - Conselho de escola - Membros - Composição - Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes - Funcionamento

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